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25 Resultados
CALAMIDADE
Lula envia decreto de calamidade ao Congresso por recursos ao RS
Texto foi assinado por Lula e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda (6/5)
ECONOMIA
Athayde: não há possibilidade de equipe econômica defender novo decreto de calamidade
De pires na mão
Dinheiro é desafio para governadores e prefeitos em 2021
Maioria dos governadores (17) pediu ao governo federal que prorrogue prazo do decreto de calamidade pública
CORONAVÍRUS
Em primeira votação remota, Assembleia aprova decreto de calamidade pública em Minas
Medida dispensa o governo de fazer licitações para contratação de bens e serviços que ajudem no combate à COVID-19 e suspende a contagem de prazos para o retorno de despesa e dívida do estado
POLÍTICA
Em sessão remota, Assembleia de Minas vota calamidade pública nesta quarta
Decreto de calamidade pública do governo será aprovado em reunião feita por videoconferência
Assembleia faz últimos ajustes para primeira sessão remota do Parlamento mineiro
Decreto de calamidade pública será votado na reunião ordinária desta quarta, feita por videoconferência
COVID-19
Zema anuncia decreto de calamidade pública; comércios e escolas têm atividades suspensas
Podem funcionar apenas estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias e mercados
Câmara aprova decreto de calamidade pública para combater crise do coronavírus
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal
GERAL
Governo pede que Congresso aprove decreto de calamidade pública
Com máscaras, Bolsonaro e ministros anunciaram medidas para conter avanço do coronavírus
